Sobre as professoras:
Adriana Cruz é Juíza Federal Criminal no Rio de Janeiro. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e Doutora em Direito Penal pela UERJ. É também, Professora de Direito Penal na PUC-Rio e Membro do Observatório de Direito Humanos do Poder Judiciário – CNJ.
Clara Mota é Juíza Federal na Seção Judiciária do Mato Grosso. Mestre em Direito Constitucional pela UnB e Doutora pela Universidade de São Paulo, ela ministra aulas para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O curso é dividido em 4 video-aulas gravadas com 2h de duração cada, com um total de 8 horas-aula de conteúdo.
Conteúdo Programático:
Após uma introdução sobre o conceito gênero, as implicações jurídicas da discriminação de gênero, do julgamento que considera esta variável e da jurisprudência nacional e internacional que se forma em torno da temática, o curso aborda a proteção da dignidade sexual pelo direito penal no Brasil, na perspectiva dos direitos humanos, tendo em conta a dimensão das violências de gênero e os desafios para o seu enfrentamento no curso dos processos.
Aula 1 – Gênero. Conceito e aplicações. Ideologia de gênero?. Preconceitos, estereótipos e discriminação. Modalidades e expressões de discriminação.
Aula 2 – Discriminação de gênero e sua repercussão jurídica. Julgamento com perspectiva de gênero. Jurisprudência interamericana. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Aula 3 – Proteção penal da dignidade sexual na perspectiva dos direitos humanos. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual.
Aula 4 – Crimes sexuais e a proteção dos vulneráveis. Processo e julgamento com perspectiva de gênero: a violência sexual em juízo.
Instituto de Ensino e Treinamento em Direito e Humanidades - IDEH Cursos
Nós somos um centro de promoção de ações educacionais e conteúdo digital voltado a pensar a partir do direito e além dele. Temos interesse prioritário em temas que tocam cidadania, inclusão, igualdade e direitos humanos. Não acreditamos que o direito é para entendidos nem que os entendidos já entenderam tudo. Pretendemos conversar com um público que, em diferentes estágios, se interessa pelo fenômeno jurídico.
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