Sobre os professores:

Aline Osório: Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Assessora-Chefe de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Centro Universitário de Brasília e assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2015 a 2017).

Cláudia Maria Dadico: Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS (2020) e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1999). Juíza federal desde 1996, exerce jurisdição na Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado de Santa Catarina. 

Daniel Sarmento: Jurista e professor brasileiro. Foi procurador da República e atualmente é advogado e professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

O curso é dividido em 4 video-aulas gravadas com 2h de duração cada, com um total de 8 horas-aula de conteúdo.

Conteúdo Programático:

O curso traz a visão mais atual sobre liberdade de expressão e sua jurisprudência com certificação incluída aqui no ID&H. Conteúdo dividido em 4 video-aulas gravadas com cerca de 2h de duração cada, com um total de 8 horas-aula de conteúdo.

Aula 01: Conceito de liberdade de expressão, limites e suas questões contemporâneas.

Aula 02: Liberdade de expressão na jurisprudência do STF.

Aula 03: Liberdade de expressão e eleições. A jurisprudência do TSE.

Aula 04: Discurso de ódio e crimes de ódio: diálogos entre a filosofia política e o direito.

Instituto de Ensino e Treinamento em Direito e Humanidades - IDEH Cursos